Webinar "Relações externas e Direitos Humanos"

No dia em que se comemoram 100 anos do nascimento de Andrei Sakharov, o dissidente soviético, Prémio Nobel e ativista pelo desarmamento, pela paz e pelos Direitos Humanos, o Parlamento Europeu organiza um webinar sobre “Relações externas e Direitos Humanos”.

Participam os deputados Isabel Santos (PS – S&D), relatora do Parlamento Europeu sobre os Direitos Humanos e a Democracia no mundo, e a politica da União nesta matéria (Relatório Anual de 2019) e Paulo Rangel (PSD – PPE), membro da Comissão dos Assuntos Externos.

A moderação é feita por Ricardo Alexandre, jornalista da TSF.

Emissão

Participantes:

PS, S&D

PSD, PPE

Moderador:

Ricardo ALEXANDRE

Jornalista TSF

Informação adicional

O Parlamento Europeu é um defensor ativo e constante dos direitos humanos, inclusive além-fronteiras da União, e, tal como a União no seu conjunto, apela a todos os países para que apliquem a Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros tratados internacionais em matéria de direitos humanos.

O Parlamento procura também assegurar que todas as atividades internacionais da União – nomeadamente o comércio, as ações de cooperação e ajuda ao desenvolvimento, assim como a ajuda humanitária – estejam de acordo com os seus princípios em matéria de direitos humanos. 

Desde há muitos anos, a luta contra a pena de morte e a tortura têm sido questões fulcrais. Mais recentemente, o tráfico de seres humanos, os direitos digitais e outros temas passaram a figurar na lista de preocupações do Parlamento apresentadas nos seus relatórios anuais sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo. 

 

RELATÓRIO sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2019 (europa.eu)

A Presidência do Parlamento Europeu fala com clareza sobre abusos dos direitos humanos em declarações e reuniões públicas. A Comissão dos Assuntos Externos e a Subcomissão dos Direitos do Homem chamam a atenção para violações dos direitos humanos e contribuem para focar o debate para o(a)s outro(a)s eurodeputado(a)s.

 

E todo(a)s o(a)s eurodeputadas se associam a este exercício nas tardes de quinta-feira durante as sessões do Parlamento em Estrasburgo. Esse período é dedicado a debates e «resoluções de urgência» sobre questões de direitos humanos.

Este esforço tem produzido resultados. Alguns governos reconsideraram as suas ações, incluindo a imposição da pena de morte. E alguns parlamentos nacionais modificaram ou abandonaram as leis criticadas nas resoluções do Parlamento.

Atribuído pela primeira vez em 1988 a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é o maior tributo prestado pela União Europeia (UE) ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos e liberdades fundamentais. É uma forma de reconhecimento de pessoas, grupos e organizações que tenham dado um contributo excecional para a defesa da liberdade de pensamento.

O Prémio já foi atribuído a dissidentes, dirigentes políticos, jornalistas, advogados, ativistas dos direitos cívicos, escritores, mães, esposas, dirigentes de minorias, um grupo antiterrorista, militantes pacifistas, um ativista contra a tortura, um cartoonista, prisioneiros de consciência que cumpriram uma longa pena de prisão, um realizador de cinema, a ONU enquanto organismo e até uma jovem defensora do direito à educação.

Vários laureados, incluindo Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege e Nadia Murad, vieram a ganhar o Prémio Nobel da Paz.

 Sviatlana Tsikhanouskaya e Veranika Tsapkala receberam o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2020 em nome da oposição democrática na Bielorrússia, representada pelo Conselho de Coordenação – uma iniciativa de mulheres corajosas e figuras políticas e da sociedade civil.

Ao conceder o prémio, o Presidente Sassoli frisou: “O mundo inteiro tem conhecimento do que está a acontecer no vosso país. Nós vemos a vossa coragem. Nós podemos ver a coragem das mulheres. Vemos o vosso sofrimento. Vemos os abusos indescritíveis. Vemos a violência. A vossa vontade e determinação em viver num país democrático inspiram-nos.”