Webinar “A UE e a Saúde Mental”
A pandemia e a crise económica exacerbaram os problemas de saúde mental, aumentando o stress, a ansiedade e os casos de depressão. Logo em julho de 2020, o Parlamento Europeu reconheceu a saúde mental como um direito humano fundamental e apelou a um plano de ação da União Europeia para a saúde mental.
Os eurodeputados trabalham agora em novas linhas de prevenção dos problemas de saúde mental, tendo apelado às restantes instituições da UE e aos Estados-Membros que também reconheçam a urgência dos problemas de saúde mental associados ao trabalho e procurem formas de os prevenir.
Na Semana da Saúde Mental, os eurodeputados Sara Cerdas (PS-S&D), José Gusmão (BE – GUE/NGL) e João Pimenta Lopes (PCP – GUE/NGL) com a moderação do jornalista e autor do podcast inSanidades Mentais, Paulo Farinha, debatem o papel da União Europeia na proteção da saúde mental dos europeus.
Na sessão plenária de julho de 2022, os eurodeputados aprovaram uma resolução que insta as instituições da UE e os Estados-Membros a reconhecerem os níveis elevados de problemas de saúde mental relacionados com o trabalho e a encontrarem formas de prevenção no mundo do trabalho digital (trabalho efetuado em frente a um computador).
A resolução da UE dava conta de que 64% dos jovens inquiridos entre os 18 e os 34 anos em 2021 se encontrava em risco de depressão, motivada tanto pela falta de emprego e perspetivas financeiras e educacionais, como pela solidão e isolamento social.
Perante este quadro, o Parlamento Europeu apelava ainda à adoção de legislação que estabeleça requisitos mínimos para o teletrabalho em toda a UE e que abrangesse, por exemplo, determinadas condições de teletrabalho como a garantia do seu caráter voluntário ou que a carga de tarefas e as normas de desempenho dos teletrabalhadores fosse equivalente às condições no local de trabalho presencial, permitindo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O Parlamento Europeu, que no mesmo relatório assumiu estar a trabalhar em novas diretrizes sobre o direito a desligar, propôs ainda que 2023 seja considerado o Ano Europeu da Boa Saúde Mental para assegurar um maior foco nesta questão.
No relatório, os eurodeputados pedem ainda horários de trabalho flexíveis para ajudar a mitigar o stress associado ao trabalho, educação em matéria de saúde mental e formação para os empregadores.
Também a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, prometeu, no discurso sobre o estado da União 2022, uma nova estratégia da UE relativa à saúde mental.
Em janeiro de 2021, os eurodeputados recomendaram à Comissão Europeia que alterasse a legislação para garantir o direito dos trabalhadores europeus a desligar após o horário de trabalho, logo após terem reconhecido a saúde mental como um direito humano fundamental, na sessão plenária de julho de 2020.
