O combate a todas as formas de discriminação é uma prioridade para o Parlamento Europeu, que para melhorar a situação das pessoas com deficiência, introduziu uma série de iniciativas, programas e estratégias ao longo de várias décadas.

  No âmbito da inclusão social, o Parlamento propôs um conjunto de medidas em prol da integração dos doentes crónicos e portadores de deficiência no mercado de trabalho. Já em 2019, foi aprovado o Ato Europeu da Acessibilidade que introduziu alterações aos produtos e serviços como telemóveis, computadores e caixas multibanco para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência na Europa.

  Contudo, a pandemia veio acentuar de maneira desproporcional as dificuldades para a população com deficiência, especialmente para pessoas do sexo feminino, mais velhas e com menos instrução.

  Em março de 2021, foi adotada uma ambiciosa estratégia europeia para a deficiência, a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. Esta estratégia visa garantir que todas as pessoas com deficiência na UE, independentemente do seu sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, idade ou orientação sexual, gozem dos seus direitos humanos; ter igual acesso à participação na sociedade e na economia; são capazes de decidir onde, como e com quem vivem; circular livremente na UE, independentemente das suas necessidades de apoio, a par com medidas de recuperação e mitigação para evitar que pessoas com deficiências sejam afetadas desproporcionalmente por crises sanitárias como a da COVID-19.

  O que esperar desta Estratégia? Quais são as prioridades da União Europeia em matéria de inclusão social? O debate terá lugar a 3 de dezembro, dia em que se assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, pelas 10h30 e conta com a presença dos eurodeputados portugueses Manuel Pizarro – S&D – PS, Maria da Graça Carvalho – PPE – PSD e José Gusmão, BE – GUE/NGL, e moderação de Isabel Tavares do jornal Sapo 24.

Ligações úteis:

Artigo Uma nova estratégia ambiciosa da UE para a Deficiência para 2021-2030
Comunicado de Imprensa Disability rights: A European Disability Card to harmonise status across the EU
Strategy on the rights of persons with disabilities 2021-2030
Briefing EPRS Understanding EU policies for persons with disabilities