O Parlamento Europeu em Portugal organiza na sexta-feira, dia 15 de julho, às 10h00 (hora em Lisboa), um webinar sobre “O Mecanismo de Recuperação e Resiliência – “Bazuca Europeia”, após a aprovação da resolução sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

 Esta sessão conta com a participação da eurodeputada Margarida Marques (PS, S&D), vice-presidente da Comissão dos Orçamentos, do eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD, PPE), e do eurodeputado José Gusmão (BE, GUE-NGL), vice-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. A moderação é feita pelo jornalista Nuno Aguiar, da revista Visão, e tem lugar na semana que antecede a visita a Portugal de uma delegação de eurodeputados da Comissão dos Orçamentos (prevista para  18 a 20 de julho)

O webinar pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu.

Contexto:

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia (UE) foi criado em plena crise da COVID-19 para ajudar os Estados-Membros a apoiar empresas e pessoas em dificuldades. Embora a economia da UE tenha recuperado em 2021 após uma queda acentuada em 2020, estão a surgir novos desafios socioeconómicos com a guerra na Ucrânia e o aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares.

Mais do que um instrumento de curto prazo para a resposta às necessidades, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência de um valor de 723 800 milhões de euros é um plano orientado para o futuro que financia reformas e investimentos propostos pelos países da UE em áreas como a transição ecológica, a transformação digital, a melhoria da saúde, a resiliência social e económica e o apoio aos jovens.

O Parlamento apela a que o financiamento de recuperação seja transparente, condicionado ao respeito pelo Estado de direito e à garantia de um retorno máximo do investimento da UE. Os eurodeputados salientam ainda que o dinheiro deve ser utilizado de forma eficaz para garantir benefícios a longo prazo para a economia e a sociedade da UE, num relatório sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência até à data, adotado em plenário a 23 de junho.

Com este relatório, os eurodeputados pretendem influenciar a próxima revisão pela Comissão Europeia da execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF), que está prevista para 31 de julho de 2022.

Os eurodeputados querem garantir que os fundos sejam utilizados de forma transparente e em conformidade com as regras e que a Comissão Europeia proceda a um acompanhamento e auditoria eficazes dos Estados-Membros.

O Parlamento Europeu está ativamente envolvido no controlo da execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados realizam debates em plenário e aprovam resoluções sobre o tema. As comissões do orçamento e dos assuntos económicos e monetários têm discussões regulares com os comissários (quatro reuniões tiveram lugar em 2021) e há reuniões frequentes a nível técnico com funcionários da Comissão (vinte reuniões em 2021).