A União Europeia celebra 30 anos da instituição do mercado único europeu, que permitiu a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, dentro do espaço da UE e da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Na última sessão plenária, os eurodeputados aprovaram uma resolução que celebra os 30 anos do mercado único e que apela a que seja fortalecido, adaptando-se aos novos desafios, como o digital e a transição verde.

É sobre este tópico que, no dia 3 de fevereiro, os eurodeputados Maria Manuel Leitão Marques (PS – S&D) e Maria da Graça Carvalho (PSD – PPE) , membros da Comissão do Mercado Interno (IMCO), vão debater, apontando caminhos para o futuro do mercado único europeu.

O webinar, moderado por Beatriz Ferreira, jornalista do Observador, pode ser acompanhado, a partir das 10h30,  no estúdio virtual do Parlamento Europeu ou no Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal.

O Mercado Único, instituído em 1993 para permitir a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, é uma das pedras angulares da integração da União Europeia (UE), sendo também composto por países terceiros, como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e Suíça (apenas com acesso parcial).

A eliminação de obstáculos ao comércio ajudou a transformar a UE num dos blocos comerciais mais poderosos do mundo, permitindo que as empresas vendam os seus produtos num mercado de mais de 450 milhões de pessoas. Com o Mercado Único, as exportações de bens dentro da UE aumentaram de 671 mil milhões de euros, em 1993, para 3,4 biliões de euros, em 2021.  

Trinta anos após ser instituído, o Mercado Único continua em progresso e a UE esforça-se para eliminar os obstáculos que resistem à livre circulação e a adaptar o mercado a novos desenvolvimentos, como a transformação digital e a transição ecológica.

Em 2022, o Parlamento Europeu aprovou a Lei dos Mercados Digitais e a Lei dos Serviços Digitais, que impõem um conjunto comum de requisitos às plataformas digitais em toda a UE, com o objetivo de criar um ambiente em linha mais seguro, juro e transparente. Os eurodeputados defendem também a criação do direito à reparação de produtos, por forma a diminuir a produção de resíduos.

Os eurodeputados trabalham também para que o Mercado Único se torne mais resistente a crises, como a pandemia de COVID-19, capaz de causar perturbações temporárias na livre circulação.

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