Informação adicional

As 3 principais prioridades do Programa UE pela Saúde: 

• Proteção das pessoas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves;
• Aumento da disponibilidade de medicamentos;
• Fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde  

O Programa UE pela Saúde faz parte do plano de recuperação “Next Generation EU”.

A 13 de novembro, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre o novo programa de saúde da UE. Os eurodeputados apelaram a: um Mecanismo europeu de resposta a ameaças em saúde pública para melhorar a cooperação a nível europeu em tempos de crise; um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos e dispositivos médicos; maior atenção à prevenção de doenças; e maior digitalização dos cuidados de saúde através da aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu.

O programa abrangerá o período de 2021-2027, mas todas as ações relacionadas com a recuperação pós-crise deverão ser aplicadas nos primeiros anos.

Além disso, o Programa UE pela Saúde pretende:

• prestar cuidados de saúde de qualidade acessíveis a todos, através da eliminação das desigualdades em termos de saúde;
• aumentar o uso de inovações digitais;
• combater as doenças não transmissíveis, ao melhorar o diagnóstico, a prevenção e os cuidados de saúde, em particular o cancro, as doenças cardiovasculares, a diabetes e a saúde mental (com o objetivo de reduzir a mortalidade prematura em um terço até 2030);
• defender o uso prudente de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana;
• melhorar as taxas de cobertura vacinal nos Estados-Membros;
• expandir iniciativas bem sucedidas (como a das Redes Europeias de Referência que estabelecem a ligação entre profissionais de saúde para auxiliar doentes com doenças raras);
• combater o impacto da poluição ambiental e das alterações demográficas (incluindo o envelhecimento da população) na saúde pública.

Comunicados de imprensa:

• Parlamento Europeu apela à criação de uma União Europeia pela Saúde
• Programa UE pela saúde: eurodeputados querem um programa eficaz
• EU4Health: MEPs reach deal with Council on 2021-2027 EU health programme

Mais informações:

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI)

Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro (BECA)

Política da Saúde

Comissão Europeia: União Europeia da Saúde