Uma União Europeia para a Saúde
Informação adicional
As 3 principais prioridades do Programa UE pela Saúde:
- Proteção das pessoas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves;
- Aumento da disponibilidade de medicamentos;
- Fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde
O Programa UE pela Saúde faz parte do plano de recuperação “Next Generation EU”.
A 13 de novembro, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre o novo programa de saúde da UE. Os eurodeputados apelaram a: um Mecanismo europeu de resposta a ameaças em saúde pública para melhorar a cooperação a nível europeu em tempos de crise; um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos e dispositivos médicos; maior atenção à prevenção de doenças; e maior digitalização dos cuidados de saúde através da aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu.
O programa abrangerá o período de 2021-2027, mas todas as ações relacionadas com a recuperação pós-crise deverão ser aplicadas nos primeiros anos.
Além disso, o Programa UE pela Saúde pretende:
- prestar cuidados de saúde de qualidade acessíveis a todos, através da eliminação das desigualdades em termos de saúde;
- aumentar o uso de inovações digitais;
- combater as doenças não transmissíveis, ao melhorar o diagnóstico, a prevenção e os cuidados de saúde, em particular o cancro, as doenças cardiovasculares, a diabetes e a saúde mental (com o objetivo de reduzir a mortalidade prematura em um terço até 2030);
- defender o uso prudente de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana;
- melhorar as taxas de cobertura vacinal nos Estados-Membros;
- expandir iniciativas bem sucedidas (como a das Redes Europeias de Referência que estabelecem a ligação entre profissionais de saúde para auxiliar doentes com doenças raras);
- combater o impacto da poluição ambiental e das alterações demográficas (incluindo o envelhecimento da população) na saúde pública.
Comunicados de imprensa:
- Parlamento Europeu apela à criação de uma União Europeia pela Saúde
- Programa UE pela saúde: eurodeputados querem um programa eficaz
- EU4Health: MEPs reach deal with Council on 2021-2027 EU health programme
Mais informações:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI)
Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro (BECA)
Comissão Europeia: União Europeia da Saúde