Estratégia de vacinação da UE

INFORMAÇÃO ADICIONAL

A 17 junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia cujos objetivos passam por:

  • Acelerar o desenvolvimento, produção e distribuição da vacina contra a COVID-19;
  • Assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia;
  • Assegurar o seu rápido acesso em todos os Estados-Membros e seus cidadãos;
  • Promover a solidariedade global, ao mesmo tempo que se assegura um acesso equitativo a uma vacina acessível o mais rápido possível;

O seu financiamento provirá de uma parte significativa dos 2,7 mil milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência.

  • Este instrumento ajuda os Estados-Membros a responder à pandemia do coronavírus ao lidar com as necessidades de forma estratégica e coordenada a nível europeu.
  • O Instrumento de Apoio de Emergência baseia-se no princípio da solidariedade e congrega esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas comuns. O instrumento contribui para atenuar as consequências imediatas da pandemia e para antecipar as necessidades relacionadas com a recuperação.

A fim de reforçar a capacidade da União Europeia para enfrentar este desafio, o Parlamento Europeu aprovou, a 17 de setembro de 2020, um suplemento de 1,1 mil milhões de euros adicionais no orçamento 2020, de modo a assegurar a produção de vacinas na UE e recursos suficientes para os seus Estados-Membros.

A Comissão Europeia concluiu acordos com seis empresas farmacêuticas para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 uma vez autorizadas para utilização na UE na sequência de recomendações científicas positivas pela Agência Europeia de Medicamentos:

Além disso, a Comissão concluiu aproximações com duas empresas farmacêuticas para a aquisição de uma potencial vacina contra a COVID-19, uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina:

  • a Novavax, para a aquisição de até 100 milhões de doses.
  • a Valneva, acordo para a aquisição de 30 milhões de doses, com a opção de compra de mais 30 milhões de doses.

O lançamento das campanhas de vacinação é da responsabilidade de cada um dos Estados-Membros. A maioria iniciou o processo entre os dias 27 e 29 de dezembro.

Em 19 de janeiro de 2021, a Comissão Europeia adotou uma comunicação exortando os Estados-Membros para que acelerem a implantação das vacinas em toda a UE. Até março de 2021, deverão ser vacinados pelo menos 80% das pessoas com mais de 80 anos e 80% dos profissionais de saúde e da assistência social em cada Estado-Membro. Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão ter vacinado pelo menos 70% da toda a população adulta.

Transparência e responsabilidade

O Parlamento Europeu apoia a estratégia conjunta da União Europeia e acompanha de perto os seus desenvolvimentos. Os deputados ao Parlamento Europeu apelam à unidade e solidariedade, segurança, responsabilidade, transparência e a uma distribuição justa das vacinas, incluindo a partilha com países mais pobres.

  • Total transparência de modo a promover a confiança dos cidadãos europeus em relação aos processos de vacinação;
  • Total responsabilidade por parte das empresas farmacêuticas, sem exceção;
  • Incentivo à publicação dos contratos entre a CE e as empresas farmacêuticas, com toda a informação relativa aos termos e número de doses disponíveis;

Até à data, os contratos com a CureVac e a AstraZeneca têm sido publicados com acesso parcial à informação. 

Atrasos nas entregas

No final do mês de janeiro, a Pfizer e a AstraZeneca anunciaram uma redução significativa no número de doses a ser entregue no primeiro trimestre de 2021. Foram alterações nos processos de manufatura designados para um aumento na produção que desencadearam este atraso, o que deixou a UE em escassez. A Comissão Europeia manifestou o seu desagrado, em particular relativamente à falta de esclarecimentos e explicações insuficientes sobre a falha na produção da AstraZeneca. A Comissão Parlamentar ENVI (Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar) convocou uma audição com os CEOs das empresas Pfizer, Moderna e Astrazeneca, para receberem informações sobre as perspetivas de produção.

Desinformação e hesitação

As instituições europeias têm também de combater várias fontes de desinformação, que por sua vez prejudicam os esforços conjuntos para enfrentar a pandemia e fomentam ceticismo em relação às vacinas entre os cidadãos europeus.

O Parlamento Europeu enfatiza a necessidade de esclarecimentos tanto sobre os benefícios, como os riscos da imunização nos países da União Europeia, de modo a combater desconfiança (Proposta de Resolução – adotada a julho de 2020). Foram lançadas campanhas de informação e consciencialização tanto a nível da UE como dos Estados-Membros.

Estudos recentes mostram que cada vez mais cidadãos europeus estão dispostos a tomar a vacina, apesar de ainda existir algum receio e oposição.

Sete em cada dez cidadãos da UE (70%) têm intenções de ser vacinados contra a COVID-19, caso a vacina seja autorizada pelas autoridades públicas e estejam disponíveis. Em dados mais específicos, 23% diz querer ser vacinados o mais rápido possível, enquanto 29% gostava de o ser em determinada altura de 2021, e 18% apenas têm essa intenção para depois de 2021. Um em cada seis (17%) diz não querer ser vacinado, enquanto 13% não sabe.

Mais estudos e sondagens:

Serviço multimédia:

 

Sessão Plenária (8 – 11 fevereiro)

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