O que é?

O Programa InvestEU, é o novo programa europeu para estimular o investimento na Europa, apoiar a recuperação e ajudar a construir a economia do futuro para o período 2021-2027.

O programa sucede ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, criado em 2015 como a peça central do Plano Juncker para mobilizar o investimento público e privado na Europa. O novo programa reúne instrumentos financeiros destinados a apoiar investimentos fundamentais para o crescimento económico.

Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram o acordo provisório alcançado com o Conselho por 496 votos a favor, 57 contra e 144 abstenções para o novo programa InvestEU, que vai mobilizar investimentos públicos e privados e simplificar o acesso ao financiamento.

Com 26 mil milhões de euros (a preços correntes) reservados no orçamento europeu como garantia, espera-se que a iniciativa mobilize 400 mil milhões de euros para investir em todos os países membros entre 2021 e 2027. O novo programa faz parte do pacote de recuperação “Next Generation EU”, no valor de 750 mil milhões de euros, e irá promover investimentos estratégicos, sustentáveis e inovadores, bem como colmatar deficiências do mercado, situações de investimento insuficiente e o défice de investimento em setores específicos.

Como funcionará?

O novo programa estabelecerá uma garantia da UE de cerca de 26,2 mil milhões de euros que permitirá que os parceiros de investimentos assumam riscos mais elevados e apoiem projetos que, de outra forma, poderiam decidir abandonar. O principal parceiro de investimento continuará a ser o Banco Europeu de Investimento, mas os bancos de fomento nacionais nos países da UE e as instituições financeiras internacionais também terão acesso direto à garantia da UE.

Ao apoiar projetos que irão atrair muitos mais investidores, o programa InvestEU deverá mobilizar mais de 372 mil milhões de euros em investimento em toda a UE, contribuindo para a recuperação e para as prioridades da UE a longo prazo.

Prioridades – sustentabilidade, PME, inovação

O InvestEU apoia investimentos estratégicos no fabrico de produtos farmacêuticos, material e dispositivos médicos essenciais em plena pandemia, bem como a produção de componentes e dispositivos de informação, comunicação e tecnologia na União Europeia.  O programa vai também financiar projetos sustentáveis com comprovado impacto positivo a nível ambiental, climático e social, e que não afetem negativamente os objetivos ambientais e sociais da UE.

Além disso, os parlamentares garantiram que o InvestEU contribua para alcançar a meta de consagrar pelo menos 30 % dos fundos da União a objetivos climáticos até 2027 e apoie as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pela pandemia e em risco de insolvência.

O investimento adicional em toda a União Europeia, que se espera que totalize 400 mil milhões de euros, e a garantia da UE serão atribuídos aos seguintes objetivos políticos:

– Infraestruturas sustentáveis: cerca de 38 %

– Investigação, inovação e digitalização: 25 %

– PMEs: cerca de 26 %

– Investimento social e competências: cerca de 11 %.

Para saber mais

O texto aprovado estará disponível aqui (09/03/2021)

InvestEU: exemplos de projetos apoiados pela UE

Briefing do PE: “The InvestEU programme: Continuing EFSI in the next MFF